Desemprego

O desemprego é o maior flagelo do nosso país e aqui tentaremos ajudar desempregados a encontrar um novo rumo para as suas vidas.

Centro de Emprego

Subsídio de Desemprego para Empresários

Foi publicado em 25 de Janeiro de 2013 o Decreto-Lei n.º 12/2013 que regula a atribuição do subsídio de desemprego que pretende compensar a perda de rendimentos e que abrange os trabalhadores independentes com atividade empresarial, os gerentes e os administradores das pessoas coletivas. Estes trabalhadores podem requerer o subsídio quando, por motivos devidamente justificados e previstos nesse disposto legal, se vejam forçados a encerrar a sua empresa.

22 de Maio, 2015
3 min
Homem Profissional

Subsídio de desemprego para trabalhadores com atividade empresarial, comercial e industrial

Em Janeiro de 2013, integrada no âmbito da aplicação de um pacote de medidas de proteção social, foi definida a atribuição do subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes com atividade empresarial, comercial e industrial (Decreto-Lei n.º 12/2013), que havia sido aprovada pelo Governo em Dezembro do ano anterior. Considerando que é exigido por essa legislação o cumprimento, por parte do trabalhador, de um prazo de garantia de dois anos, apenas agora, em 2015, e caso sejam confrontados como uma situação de desemprego, estes trabalhadores independentes poderão requerer o subsídio de desemprego.

22 de Maio, 2015
3 min