Estado de emergência é oficial – o que vai mudar nas nossas vidas
Por Ofertas de Emprego em Aconselhamento 18-03-2020
Entrámos oficialmente em estado de emergência, e agora? Vamos ficar confinados em casa? Vão tira-nos todos os direitos? Vamos tentar ajudar-te nesta transição, primeiro é preciso manter a calma, as coisas vão mudar mas para que tudo volte ao normal o mais rápido possível temos que nos precaver.
Pelo mundo temos vindo a observar países a implementar regras para tentar abrandar a propagação do COVID-19. Hoje (18/03/2020), Ovar entrou em estado de calamidade, devido ao número alarmante de pessoas infectadas, o que é que isto significa para os habitantes da cidade? A cidade neste momento encontra-se isolada por um cordão sanitário.
Vamos então ver o que vai mudar nos nossos hábitos e o que a lei nos diz sobre o que é estar em Estado de Emergência.
1. Suspensos alguns direitos e garantias
O que é que isto significa, as autoridades vão ter mais puder para tomarem decisões sobre o que vejam ser adequado para restabelecer a normalidade constitucional. Podes ir comprar comida e ninguém te dizer nada, mas se andares em passeios, a polícia pode chegar ao pé de ti e mandar-te para casa.
Vai haver uma obrigatoriedade para ficar em casa, e caso não cumpras, estás a desobedecer à lei e podes levar uma pena de prisão até um ano.
Vais continuar a ter acesso à circulação automóvel mas só em casos mesmo necessários, ou seja, podes ir às compras (comida), hospitais e farmácias.
2. Quanto tempo pode durar
Tem que ter uma hora e data certas, não podendo exceder 15 dias. Isto acontece para salvaguardar os direitos e interesses das pessoas, e visam proteger e restabelecer a normalidade. Mas pode ser renovado, as vezes que forem necessárias até o risco de propagação do vírus diminuir.
Quando o risco diminuir, esta declaração pode ser imediatamente revogada.
3. O que encerra e o que vai estar aberto
Todos os serviços essenciais, públicos, nacionais e municipais, ficando abertos hospitais, farmácias, centros de saúde, policia, bombeiros, serviços de água e luz, comunicações e superfícies comerciais onde se possa comprar comida.
– Os bares e restaurantes devem encerrar por volta das 21h, e a lotação máxima variar entre 1/3 pessoas. Passámos também a ver a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na rua, medida tomada anteriormente e que se mantém.
– Já as discotecas vão continuar encerradas.
– Os monumentos que estão sobre gestão directa da Direcção-Geral do Património Cultural vão também encerrar todos.
Mesmo que não vejas agora o benefício que isto pode ser, vê o caso da Itália e a quantidade de mortes e infectados. Estamos a tentar prevenir esta situação, estamos a tentar não entupir o nosso SNS de tal forma que se ande a escolher quem vive ou morre.
Se a economia vai levar um arrombo, vai, infelizmente é uma realidade. É o tempo certo de aprender coisas novas, tempos menos positivos avizinham-se, aproveita para fazer uns cursos online, quem sabe até ter alguma ideia de negócio que seja virado para o digital?!
Temos que estar preparados, sem recorrer à histeria, precisamos deste recolher para nos protegermos a todos e sairmos todos bem.
