Apoios à contratação em Portugal: que medidas existem e quem pode beneficiar

Em Portugal os apoios à contratação são incentivos financeiros que o IEFP atribui a empresas que contratam pessoas que estejam desempregadas. Para quem está à procura de emprego, perceber como estas medidas funcionam pode ser uma vantagem real. Muitas empresas em Portugal continuam a preferir candidatos elegíveis para estes apoios, precisamente porque reduzem o custo da contratação.

Neste artigo vamos explicar que apoios à contratação existem em Portugal segundo o portal oficial do IEFP, quem pode beneficiar de cada medida e porque vale a pena conheceres a tua situação enquanto candidato.

Os apoios à contratação são incentivos financeiros atribuídos pelo IEFP a entidades empregadoras que contratam pessoas em situações específicas. Para quem procura emprego, perceber estas medidas pode ser uma vantagem real, porque várias empresas dão prioridade a candidatos elegíveis precisamente por reduzirem o custo da contratação.

As medidas oficiais na área do Emprego

O portal iefponline organiza os apoios à contratação em cinco medidas principais. O estado de cada uma pode mudar ao longo do ano, por isso confirma sempre no portal antes de avançar.

IRT Jovem: incentivo ao regresso ao trabalho

Apoio financeiro para jovens desempregados que encontram emprego antes do fim do período de subsídio de desemprego. Condições para o candidato:

• Idade inferior a 30 anos
• Ser beneficiário de subsídio de desemprego total, sem acumulação com trabalho a tempo parcial
• Estar inscrito como desempregado no IEFP antes da celebração do contrato

O apoio corresponde a 35% do valor mensal do subsídio de desemprego em contrato sem termo, ou 25% em contrato a termo. É pago durante o período remanescente do subsídio ou durante a duração do contrato, consoante o que for mais curto. Só pode ser usado uma vez por pessoa.

O contrato tem de ser a tempo completo, com duração mínima de seis meses, em Portugal continental, e não pode ser celebrado com a última entidade empregadora nem com familiares diretos do empregador.

Emprego Interior MAIS

Apoia quem muda o local de trabalho para um território do interior do país. Destina-se a pessoas inscritas no portal iefponline com notificações eletrónicas ativas, com situação regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária.

Emprego Apoiado em Mercado Aberto

Destina-se a pessoas com deficiência inscritas nos centros de emprego, com capacidade de trabalho entre 30% e 90% face a um trabalhador sem deficiência na mesma função. A medida pode ser usada por empregadores públicos e privados.

Para o trabalhador, a retribuição é proporcional à capacidade de trabalho avaliada, nunca inferior à retribuição mínima mensal garantida, com a diferença compensada pelo IEFP quando aplicável. Para a entidade empregadora, há comparticipação na retribuição e nas contribuições para a Segurança Social, com percentagens que variam entre 10% e 70% consoante o grau de capacidade de trabalho da pessoa contratada, além de apoio técnico à instalação e à eliminação de barreiras arquitetónicas.

+Emprego e Emprego +Talento

São as duas medidas mais conhecidas de apoio à contratação geral. A Medida +Emprego destina-se a desempregados em geral e a Medida Emprego +Talento a jovens com qualificação superior. Ambas atribuem apoio financeiro calculado com base no Indexante dos Apoios Sociais, com majorações possíveis por deficiência, idade, desemprego de longa duração, sub-representação de género numa profissão, ou território do interior.

Importante: os períodos de candidatura a estas duas medidas não estão abertos de forma permanente. Encerram quando termina o prazo definido pelo IEFP ou quando se esgota a dotação orçamental disponível, podendo reabrir mais tarde com novo aviso. Confirma sempre o estado atual diretamente no portal iefponline antes de planeares uma candidatura ou negociação à volta destas medidas.

Condições gerais para as entidades empregadoras

Independentemente da medida, as entidades promotoras têm geralmente de cumprir:

• Situação regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária
• Ausência de incumprimentos em apoios financeiros anteriores concedidos pelo IEFP
• Cumprimento da legislação laboral aplicável

O que isto significa para quem procura emprego

Tens maior probabilidade de seres um candidato atrativo para empresas que recorrem a estes apoios se estiveres numa destas situações:

• Tens menos de 30 anos e recebes subsídio de desemprego
• Estás disponível para trabalhar num território do interior
• Tens uma deficiência com capacidade de trabalho reduzida
• És desempregado de longa duração ou pertences a um grupo sub-representado numa profissão

Menciona a tua situação de inscrição no IEFP durante o processo de candidatura, quando for relevante. Algumas empresas procuram ativamente perfis elegíveis para estes apoios, e essa informação pode pesar a teu favor.

Os valores, condições e estados de candidatura mudam com regularidade. Confirma sempre diretamente no portal iefponline ou no teu centro de emprego antes de tomares qualquer decisão baseada nestas medidas.