Empregos em Direito / Justiça

A Inetum procura um/a Advogado/a – Legal Counsel para integrar a equipa de Legal & Compliance em Algés. A função envolve apoio jurídico próximo às áreas de negócio e suporte, com especial incidência em contratação comercial, direito societário, compliance, contencioso e recuperação de crédito.

A Inetum é um grupo multinacional europeu de serviços e soluções digitais, presente em 19 países e com uma equipa internacional e multicultural.

Responsabilidades:

• Rever, negociar e validar contratos de prestação de serviços, fornecimento, licenciamento, consórcio, subcontratação e outros contratos comerciais;
• Harmonizar, atualizar, rever e traduzir minutas contratuais;
• Prestar apoio jurídico às equipas de Finance, Procurement, Privacy e restantes áreas de negócio e suporte;
• Rever e atualizar contratos e minutas aplicáveis a fornecedores, parceiros e subcontratados;
• Rever, harmonizar e traduzir políticas e documentação de compliance;
• Redigir e rever cláusulas contratuais e minutas relacionadas com matérias de compliance;
• Preencher e validar processos de KYC, questionários de clientes e parceiros e outros processos de due diligence;
• Acompanhar alterações legislativas relevantes e manter atualizada a matriz de legislação aplicável;
• Preparar comunicações internas sobre alterações legislativas;
• Realizar ações de formação em matérias de compliance;
• Acompanhar auditorias internas e externas;
• Acompanhar autonomamente a atividade societária das sociedades do Grupo em Portugal;
• Elaborar atas, procurações e restante documentação societária;
• Acompanhar certidões permanentes, RCBE, registos criminais e restante documentação corporativa;
• Organizar e manter atualizado o arquivo societário físico e digital, incluindo SharePoint;
• Elaborar e acompanhar processos de injunção e execução;
• Acompanhar litígios de menor complexidade e articular com mandatários externos quando necessário;
• Apoiar a equipa de Finance em matérias jurídicas relacionadas com cobrança, contas bancárias, aprovação de contas e outros processos societários ou jurídicos;
• Realizar reconhecimentos, certificações, autenticações e outros atos próprios de advogado necessários à atividade das sociedades.

Requisitos:

• Licenciatura em Direito;
• Inscrição em vigor na Ordem dos Advogados;
• 5 anos de experiência profissional relevante, adquirida em sociedade de advogados e/ou direção jurídica de empresa;
• Experiência em Direito Comercial, Contratos e Direito Societário;
• Capacidade de análise e redação jurídica rigorosa;
• Autonomia, sentido de responsabilidade e capacidade de gestão de prioridades;
• Forte capacidade de trabalho em equipa e colaboração;
• Atenção ao detalhe;
• Bom domínio de inglês, escrito e falado;
• Orientação para o negócio e para soluções juridicamente sólidas e pragmáticas;
• Boa capacidade de comunicação e relacionamento com diferentes stakeholders.

Será valorizado:

• Experiência profissional em empresas ou nos setores da tecnologia, serviços ou outros ambientes B2B;
• Experiência ou conhecimentos em compliance, contratação pública e proteção de dados;
• Experiência na análise de procedimentos e documentação de contratação pública;
• Conhecimentos de espanhol.

Oferta:

• Integração numa equipa de Legal & Compliance num contexto multinacional;
• Função com autonomia e responsabilidade e contacto direto com diferentes áreas de negócio e suporte;
• Exposição a matérias de contratação comercial, societário, compliance, contencioso e contratação pública;
• Participação em projetos relevantes para a organização;
• Contacto com stakeholders nacionais e internacionais;
• Ambiente orientado para colaboração, partilha de conhecimento e desenvolvimento profissional contínuo;
• Oportunidades de crescimento e evolução profissional na área de Legal & Compliance.

A Plataforma Legal, Sociedade de Advogados procura um/a Advogado/a ou Solicitador/a para integrar a equipa em Grândola. A função envolve a atuação enquanto Procurador/a na representação dos parceiros do escritório no âmbito da respetiva atividade.

Responsabilidades:

• Atuar enquanto Procurador/a na representação dos parceiros do escritório;
• Acompanhar os procedimentos necessários no âmbito da atividade jurídica do escritório;
• Prestar apoio em matérias relacionadas com registos e notariado.

Requisitos:

• Perfil dinâmico;
• Espírito crítico;
• Capacidade para trabalhar sob pressão;
• Conhecimentos na área de registos e notariado.

Será valorizado:

• Viatura própria.

Oferta:

• Formação contínua;
• Possibilidade de progressão dentro da função.

A Plataforma Legal, Sociedade de Advogados procura um/a Advogado/a ou Solicitador/a para integrar a equipa em Arcos de Valdevez. A função envolve a atuação enquanto Procurador/a na representação dos parceiros do escritório no âmbito da respetiva atividade.

Responsabilidades:

• Atuar enquanto Procurador/a na representação dos parceiros do escritório;
• Acompanhar os procedimentos necessários no âmbito da atividade jurídica do escritório;
• Prestar apoio em matérias relacionadas com registos e notariado.

Requisitos:

• Perfil dinâmico;
• Espírito crítico;
• Capacidade para trabalhar sob pressão;
• Conhecimentos na área de registos e notariado.

Será valorizado:

• Viatura própria.

Oferta:

• Formação contínua;
• Possibilidade de progressão dentro da função.

A Plataforma Legal, Sociedade de Advogados procura um/a Advogado/a ou Solicitador/a para integrar a equipa em Sines. A função envolve a atuação enquanto Procurador/a na representação dos parceiros do escritório no âmbito da respetiva atividade.

Responsabilidades:

• Atuar enquanto Procurador/a na representação dos parceiros do escritório;
• Acompanhar os procedimentos necessários no âmbito da atividade jurídica do escritório;
• Prestar apoio em matérias relacionadas com registos e notariado.

Requisitos:

• Perfil dinâmico;
• Espírito crítico;
• Capacidade para trabalhar sob pressão;
• Conhecimentos na área de registos e notariado.

Será valorizado:

• Viatura própria.

Oferta:

• Formação contínua;
• Possibilidade de progressão dentro da função.

A MysticInvest procura um/a Especialista de Recursos Humanos para integrar a área de Formação e Desenvolvimento no Porto. A função reporta diretamente ao Diretor de Recursos Humanos e abrange formação, desenvolvimento de carreira, compensação e benefícios, avaliação de desempenho e análise de indicadores de RH.

Responsabilidades:

• Desenvolver e coordenar programas de formação para colaboradores de diferentes níveis;
• Identificar necessidades de formação e criar planos de aprendizagem ajustados;
• Avaliar a eficácia das ações de formação e propor melhorias;
• Gerir a plataforma de aprendizagem e manter os respetivos registos atualizados;
• Apoiar a implementação de iniciativas de desenvolvimento de carreira;
• Colaborar na criação e manutenção de descrições de funções e planos de carreira;
• Contribuir para o desenvolvimento e administração de programas de compensação e benefícios;
• Realizar estudos salariais e análises de mercado;
• Apoiar e acompanhar o processo anual de avaliação de desempenho;
• Prestar orientação a managers e colaboradores sobre os procedimentos de avaliação;
• Analisar dados de desempenho e preparar relatórios para a gestão;
• Recolher e analisar métricas de RH relacionadas com formação, desenvolvimento e performance;
• Preparar relatórios regulares sobre indicadores de Recursos Humanos;
• Identificar tendências e produzir insights para apoiar decisões baseadas em dados;
• Apoiar iniciativas de engagement dos colaboradores;
• Colaborar na criação de comunicações internas relacionadas com programas e políticas de RH;
• Contribuir para a organização de iniciativas e programas de reconhecimento dos colaboradores.

Requisitos:

• Licenciatura em Gestão, Economia, Direito, Gestão de Recursos Humanos ou área relacionada;
• Mínimo de três anos de experiência em Formação e Desenvolvimento na área de Recursos Humanos;
• Fluência em inglês, requisito obrigatório;
• Conhecimentos de Microsoft Office;
• Fortes competências de organização;
• Boa capacidade de comunicação oral e escrita;
• Forte capacidade analítica e de resolução de problemas.

A Veolia procura um/a Jurista / In-house Lawyer para reforçar a equipa jurídica na zona de Paço de Arcos. A função terá um âmbito generalista, com intervenção em Direito Comercial, Civil, Societário, Laboral, Contratos, Contratação Pública, Proteção de Dados e Compliance, com especial ligação aos setores da água, resíduos e energia.

Responsabilidades:

• Prestar assessoria jurídica aos diferentes departamentos da empresa;
• Apoiar matérias de Direito Comercial, Civil, Societário, Laboral, Contratos, Água, Resíduos e Energia;
• Negociar e rever contratos com clientes;
• Negociar e redigir instrumentos jurídicos para projetos especiais e parcerias, incluindo POAs, NDAs, MOUs e JDAs;
• Prestar assessoria em processos de M&A;
• Assegurar a gestão da organização societária do grupo;
• Acompanhar processos e procedimentos de contratação pública;
• Garantir a conformidade legal das atividades do grupo e o cumprimento das regras de Compliance;
• Controlar e atualizar os sistemas relacionados com proteção de dados;
• Preparar reclamações, pronúncias e requerimentos perante entidades oficiais;
• Elaborar relatórios e reportings sobre matérias jurídicas e processos de contencioso em curso.

Requisitos:

• Licenciatura em Direito;
• Mínimo de sete anos de experiência profissional após a licenciatura;
• Experiência demonstrada nos setores dos Resíduos, Energia ou Água;
• Sólidos conhecimentos de Direito Societário, Contratos, Direito Civil, Direito Comercial e Contratação Pública;
• Conhecimentos de Direito Laboral, Proteção de Dados e RGPD e Compliance;
• Experiência na negociação de contratos com clientes;
• Experiência na elaboração de instrumentos jurídicos para projetos e parcerias, incluindo POAs, NDAs, MOUs e JDAs;
• Experiência em processos de M&A;
• Experiência no acompanhamento de contencioso e relações com entidades oficiais.

Diversidade e inclusão:

A Veolia promove a diversidade e a igualdade de oportunidades, considerando todas as candidaturas sem discriminação.

A EID está a recrutar um/a Contracts Manager para integrar a área de Business & Corporate Functions, em Almada, num modelo de trabalho híbrido. A função terá como foco a gestão do ciclo de vida dos contratos com clientes, fornecedores e parceiros, desde a negociação e aprovação até à execução, renovação e encerramento.

A oportunidade destina-se a profissionais com formação superior em Direito, Gestão, Administração de Empresas ou área semelhante e pelo menos 2 anos de experiência em contract management, incluindo revisão, elaboração e negociação de contratos comerciais.

Responsabilidades:

• Gerir contratos com clientes, fornecedores e parceiros nacionais e internacionais ao longo de todo o seu ciclo de vida;
• Garantir que os contratos cumprem os requisitos comerciais e jurídicos mínimos e as orientações corporativas do grupo;
• Acompanhar a execução contratual desde a aprovação interna até ao encerramento do contrato;
• Apoiar a preparação de respostas a condições contratuais e pedidos de aprovação de propostas;
• Participar em negociações com clientes, fornecedores e parceiros;
• Rever termos e condições contratuais antes da adjudicação e aceitação;
• Articular o handover dos contratos com as equipas de Business Development, Supply Chain e Project Management;
• Preparar e obter aprovações internas para acordos celebrados como contratante principal ou subcontratado;
• Prestar aconselhamento comercial e jurídico sobre matérias contratuais;
• Identificar riscos legais e contratuais e definir medidas de mitigação;
• Apoiar a resolução de litígios e divergências contratuais;
• Gerir riscos, alterações contratuais e claims;
• Rever e adaptar cláusulas contratuais standard e não standard da EID;
• Apoiar atividades de compliance e outras matérias jurídicas, incluindo a articulação com escritórios de advogados externos.

Requisitos:

• Formação superior em Direito, Gestão, Administração de Empresas ou área semelhante;
• Mínimo de 2 anos de experiência em gestão de contratos;
• Experiência na revisão, elaboração e negociação de contratos comerciais;
• Experiência no apoio a equipas de projeto durante a execução contratual;
• Experiência na gestão de riscos contratuais, alterações e claims;
• Experiência com contratos comerciais internacionais ou contratos de construção;
• Capacidade para analisar matérias contratuais e propor estruturas e soluções adequadas;
• Experiência na gestão end-to-end do ciclo de vida dos contratos;
• Bons conhecimentos de ferramentas informáticas na ótica do utilizador;
• Excelente domínio de português e inglês, oral e escrito;
• Boa capacidade de comunicação e colaboração;
• Capacidade de organização e atenção ao detalhe;
• Capacidade analítica, de resolução de problemas e gestão de risco;
• Capacidade para trabalhar sob pressão e adaptar-se a diferentes contextos.

Será valorizado:

• Formação superior em Direito;
• Experiência nos setores marítimo ou da Defesa.

Oferta:

• Modelo de trabalho híbrido em Almada;
• Remuneração competitiva, ajustada à experiência;
• Desenvolvimento progressivo de conhecimentos e competências;
• Cultura de trabalho orientada para as pessoas e com soluções de trabalho flexíveis;
• 22 dias de férias, acrescidos de 2 dias adicionais definidos pela empresa;
• Dia de aniversário livre;
• Seguro de saúde privado;
• Integração numa empresa tecnológica portuguesa especializada em soluções avançadas para o setor da Defesa.

A INOVA+ está a recrutar um/a Técnico/a Comercial de Contratação Pública para integrar a equipa em Matosinhos, num modelo de trabalho híbrido. A função terá como foco a identificação e acompanhamento de concursos públicos, preparação de propostas comerciais e gestão da documentação associada aos processos de contratação pública.

A oportunidade destina-se a profissionais com formação superior em Gestão, Economia, Direito ou área semelhante e pelo menos 2 anos de experiência em contratação pública, licitações ou funções relacionadas, preferencialmente nos setores de serviços e consultoria.

Responsabilidades:

• Analisar e monitorizar editais e concursos públicos, identificando oportunidades relevantes;
• Estudar as peças dos procedimentos de contratação pública e garantir o cumprimento dos respetivos requisitos;
• Elaborar propostas comerciais adaptadas aos diferentes concursos;
• Desenvolver as componentes técnicas das propostas, assegurando clareza e precisão dos conteúdos;
• Organizar e gerir a documentação necessária à participação nos procedimentos de contratação pública;
• Acompanhar as plataformas digitais associadas aos processos de licitação;
• Manter atualizada a informação sobre novos concursos e procedimentos em curso;
• Preparar relatórios sobre a evolução dos processos de licitação;
• Garantir a atualização contínua da informação nas ferramentas digitais da empresa.

Requisitos:

• Formação superior em Gestão, Economia, Direito ou área semelhante;
• Mínimo de 2 anos de experiência em contratação pública, licitações ou funções relacionadas;
• Conhecimentos sólidos dos processos de contratação pública e licitação;
• Boa capacidade de redação e elaboração de conteúdos técnicos;
• Atenção ao detalhe;
• Capacidade de negociação e resolução de problemas;
• Boa capacidade de comunicação e trabalho em equipa;
• Conhecimentos de inglês;
• Domínio das ferramentas Microsoft 365.

Será valorizado:

• Experiência em contratação pública nas áreas de serviços ou consultoria.

Oferta:

• Salário bruto anual estimado entre 23.800€ e 28.700€, de acordo com a experiência e competências demonstradas;
• Seguro de saúde;
• Possibilidade de teletrabalho;
• Horário de trabalho flexível;
• Sistema de gestão de carreira;
• Dias adicionais de descanso para além das férias previstas por lei;
• Integração numa equipa dinâmica e numa empresa com presença internacional.