Reconhecimento de Qualificações dentro da União Europeia

Reconhecimento de Qualificações dentro da União Europeia

Por em Competências


Em Portugal, em alguns setores, continua a ser difícil encontrar trabalho mesmo tendo qualificações e formação adequadas, por isso muitos desempregados optam por imigrar.

Os países da União Europeia são a primeira escolha para quem quer deixar o país em busca de uma vida mais confortável. Além dos custos das viagens serem mais económicos, parece que ficamos mais perto do nosso país do que se tivéssemos que partir para outro continente.

Apesar de muitas pessoas dentro e fora do país dizerem que a UE é mau para os países mais pobres como Portugal, a verdade é que abre-nos as portas de outros países sem que tenhamos que pedir licença ou pedir a emissão de novos documentos de identificação. Basta utilizarmos o nosso Cartão do Cidadão como se estivéssemos em Portugal, e até a moeda em muitos países é igual à nossa – o Euro (€).

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Nos últimos anos o trabalho da Comissão Europeia tem sido importante na aproximação dos países, e na liberalização do mercado de emprego dentro da União. Foram várias as medidas discutidas e aprovadas, algumas das quais bastante importantes na livre circulação de profissionais.

Um desses exemplos é o Curriculum Vitae Europass. Através dele qualquer empresa de um país membro da comunidade sabe quais são as equivalências das qualificações de qualquer candidato, independentemente do país de origem.

Também o processo de Bolonha veio dar algum sentido ao ensino dos vários países europeus e tornar as equivalências mais simples e fáceis de comparar. A ideia inicial data de 1998, mas mudou completamente a visão do ensino na Europa, permitindo hoje uma mobilidade de estudantes no velho continente como nunca antes visto.

Então se eu quiser imigrar para outro país as minhas qualificações serão as mesmas?

Genericamente falando sim. A União Europeia ou a antiga CE foi formada para permitir a livre circulação de cidadãos entre os vários países membros, para que possam também exercer as mesmas funções que exerciam no seu país de origem.

Para isso foi criada uma diretiva comunitária 2005/36/CE, que regulamenta o reconhecimento das qualificações em determinadas profissões.

Como faço para requisitar o reconhecimento das minhas qualificações?

Caso pretenda reconhecer as suas qualificações para poder exercer a mesma profissão noutro país membro da UE, deverá contactar o Ponto Nacional de Referência para as Qualificações (PNRQ) através do número 218614100, para saber a que entidade deve requisitar esse reconhecimento. No caso da sua profissão ser uma das 7 regulamentadas especificamente para reconhecimento automático, bastará ter os respetivos diplomas para poder exercer essa profissão noutro país abrangido pela diretiva comunitária anteriormente referida.

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